Conpedi Law Review

A CONPEDI LAW REVIEW (CLR) é um periódico peer-reviewed, semestral, editado pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), lançado em 2015, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito.

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, associados ao CONPEDI.

Para além da promoção do intercâmbio promovido entre as Instituições e profissionais da área do Direito do Brasil e do Mundo, a CLR é a possibilidade de ampliar a difundir a produção científica no âmbito internacional e a melhora dos indicadores dos Programas de Pós-Graduação brasileiros. Uma expressiva conquista que trará importantes resultados para os programas e fundamentalmente para a área do Direito.

As edições da CLR condensam os artigos aprovados, apresentados e debatidos nos encontros de internacionalização do CONPEDI, estimulando assim o debate e o diálogo sobre questões atuais do Direito. Envolvendo a realidade brasileira e de outras localidades do Mundo em praticamente todas as áreas do Direito, considerando a amplitude dos temas, as diversas abordagens e buscando sempre uma aproximação entre as distintas áreas do conhecimento.

Para cumprir esses objetivos, a CONPEDI LAW REVIEW adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. Sendo assim, o periódico conta com o apoio tecnológico do Portal Americano Open Access Scientific Journals (OAJS). A gestão editorial é gerenciada por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, sendo este software conhecido internacionalmente como Open Journal Systems – OJS e, desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex; OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação); PROQUEST (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.

A partir da constatação dessa tendência o CONPEDI decidiu desenvolver o periódico científico a Conpedi Law Review – CLR (http://portaltutor.com/index.php/conpedireview) que tem como foco a disseminação da pesquisa científica realizada pela Área do Direito em nível internacional. Para tanto, CLR já nasce adotando as melhores práticas editoriais visando ampliar de forma rápida o seu impacto e respectivo h-index.

A revisão de artigos científicos é realizada pelo método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. O método exige o exame do artigo por no mínimo dois avaliadores, garantindo a diminuição da subjetividade e de preferências ideológicas.

Os artigos submetidos na CLR serão avaliados por professores doutores e especialistas nos temas prioritários do periódico e que compõe o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI – CNIAC. Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.


 

v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

Frederico Andrade Gabrich
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01-21
Flávia de Ávila
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22-48
Barbara Bedin
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49-74
Caio Augusto Souza Lara, Adriana Goulart de Sena Orsini
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75-91
Enrique Napoleón Napo
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92-122
Kamilla Pavan Balen, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza
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123-143
Marcelo Cacinotti Costa
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144-169
Natacha Souza john, Sérgio Augustin
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170-189
Thaise Graziottin Costa, Lídia Maria Ribas
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190-215
Tainah Simões Sales, Juliana Diniz Campos
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216-234
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
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235-249
LAIS BERGSTEIN
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250-278
Eduardo Goncalves ROCHA, Alexandre Bernardino Costa
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279-305
Armando Albuquerque de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato
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306-332