Em Busca de um Conceito de Assédio Moral: Revisitando a Necessidade do Dano Psíquico para sua Configuração

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

Resumo


O presente trabalho tem como escopo estudar o fenômeno assédio moral e buscar situá-lo para além das fronteiras da perseguição ou dano psicológico, como se verifica até mesmo em julgados bastante recentes. Partindo de uma breve introdução histórica acerca dos fundamentos exigidos para reconhecer uma relação de emprego como válida, e também buscando compreender relações em que não há formalização, nota-se que o poder diretivo do empregador e a forma de sua manifestação podem constituir-se em elementos facilitadores da prática de assédio moral. Ato seguinte busca-se propor um conceito amplo de assédio moral, não baseado apenas no dano psíquico, de maneira a abarcar diversas formas de violência existentes em relações de emprego, no afã de conferir-lhes formas para tutela jurídica que reprima ou previna tais práticas. O poder diretivo do empregador acabou transformando-se em força e pressão produtivas na cultura de empresas, o que poderá consubstanciar-se em assédio moral, independentemente de existirem ou não danos de qualquer natureza. Faz-se necessária, portanto, uma releitura do conceito de assédio moral, a fim de que se possa tutelar com mais presteza relações tidas como “normais” em ambientes do trabalho, mas que, em verdade, constituem atos violentos de desrespeito a direitos fundamentais do trabalhador.

Palavras-chave


Assédio moral; Poder diretivo do empregador; Dano psicológico; Cultura da empresa.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i6.119

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