Ação Coletiva E A Necessidade De Superação Do Processo Na Tutela Ambiental

Natacha Souza john, Sérgio Augustin

Resumo


O processo civil brasileiro se apresenta como instrumento capaz na preservação do meio ambiente, contudo interesses ambientais não podem ser tratados da mesma maneira que interesses patrimoniais. Assim é necessário uma mudança no modo de produção do direito, bem como dos operadores para que, consequentemente o processo consiga tutelar de forma adequada questões ambientais. Desta forma é feita uma análise histórica da coletivização das demandas e uma posterior abordagem da ação coletiva passiva, demonstrando que utilização de institutos estrangeiros, se traduz em um importante mecanismo para proteção do meio ambiente, e evidenciando a necessidade de superação do processo civil na tutela ambiental. 


Palavras-chave


Ação coletiva; tutela ambiental; processo civil;

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.416

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