Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española Resumo   PDF (Español (España))
Alessandra Marconatto, Alexandre Vicentine Xavier
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Trayendo el Neo-Institucionalismo al Primer Plano: Una Oportunidad para una Mayor Relación Entre la Ciencia Politica y el Derecho Resumo   PDF (Español (España))
José Miguel Busquets, Fabricio Carneiro
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Agenda Social do Mercosul e Sua Repercussão em Termos de Aprofundamento e Alargamento do Bloco Resumo   PDF
Karine de Souza Silva, Paulo Roberto Ferreira
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: Controvérsias de uma Proposta de Constituição para a Comunidade Internacional Resumo   PDF
Maury Roberto Viviani
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Aplicação dos Instrumentos de Participação Popular como Elemento Dinâmico e seu Relacionamento com os Modelos Federativos: Um Paradigma nos Regimes Democráticos do CONESUL Resumo   PDF
Jacyara Farias Souza
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos A Blindagem Discursiva das Mortes Causadas pelo Amianto no Brasil: Criminologia Crítica e Dano Social Resumo   PDF
Marília de Nardin Budó
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida Resumo   PDF
Jose Laurindo de Souza Netto
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna Resumo   PDF
Patrícia da Costa Santana
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina A Conciliação nas Demandas Estatais como Alternativa para a Economia no Processo no Novo Código De Processo Civil Resumo   PDF
Eduardo Augusto Salomão Camb, Fernando Machado de Souza
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos A Contribuição de Louk Hulsman para um Modelo Crítico de Justiça Restaurativa: Breves Apontamentos Teóricos Resumo   PDF
Daniel Silva Achutti
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO A Contribuição Iberobrasileira para o Aperfeiçoamento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Resumo   PDF
Adalberto Simão Filho
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de Uma Arquitetura de Prevenção de Conflitos em Torno dos Recursos Naturais Resumo   PDF
Norma Sueli Padilha, Simone Alves Cardoso
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos A Defesa da Codificação do Direito Penal e a Crítica ao Big Bang Legislativo Resumo   PDF
Sebastian Borges de Albuquerque Mello
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters Resumo   PDF
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto, Thaís Vandresen
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Desconstrução da Relevância Jurdica do Sexo Biológico em Face da Identidade de Gênero na Transexualidade: A Tutela Juídica da Mulher Transgênero Resumo   PDF
Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Efetivação do Direito à Aposentadoria Especial das Pessoas Portadoras de Deficiências Resumo   PDF
Regina Toledo Damião, Sybelle Luzia Guimarães Drumond
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Efetividade do Direito à Terra dos Povos Indígenas: O Caso dos Potiguara (Paraíba-Brasil) Resumo   PDF
Mércia Rejane Rangel Batista, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Escola do Constructivismo Lógico-Semântico e os Limites da Interpretação: Uma (Re) Conceituação do Tributo no Brasil Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Ética Ambiental como um Caminho para Enfrentar o Desafio da Participação e da Cidadania no Contexto da Racionalidade Jurídica Resumo   PDF
Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Força Cogente das Normas Previdenciárias nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho Resumo   PDF
Suzani Andrade Ferraro
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito A Governança de Tic no Processo de Modernização das Serventias Extrajudiciais do Brasil Resumo   PDF
Omar Omar, Carlos Roberto De Rolt
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A ideia de dignidade no oeste e Modernidade culturas recentes: A Macrocomparación de Entendimento de direito à dignidade no BRICS Resumo   PDF
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Gonçal Mayos Solsona
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Importância do Método Escolástico-Tomista de Ensino para o Desenvolvimento da Formação Universitária Resumo   PDF
Claudio Pedrosa Nunes
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Imprescindível Reforma no e do Poder Judiciário como Corolários do Acesso à Justiça Resumo   PDF
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Daniela Marques de Moraes
 
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