Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina La Prevención del Acoso Moral en el Medio Ambiente Laboral: Un Análisis de la Legislación Española Resumo   PDF (Español (España))
Alessandra Marconatto, Alexandre Vicentine Xavier
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina Trayendo el Neo-Institucionalismo al Primer Plano: Una Oportunidad para una Mayor Relación Entre la Ciencia Politica y el Derecho Resumo   PDF (Español (España))
José Miguel Busquets, Fabricio Carneiro
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Agenda Social do Mercosul e Sua Repercussão em Termos de Aprofundamento e Alargamento do Bloco Resumo   PDF
Karine de Souza Silva, Paulo Roberto Ferreira
 
v. 2, n. 2 (2016): Estado, Constitucionalismo e Sociedade A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: Controvérsias de uma Proposta de Constituição para a Comunidade Internacional Resumo   PDF
Maury Roberto Viviani
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Aplicação dos Instrumentos de Participação Popular como Elemento Dinâmico e seu Relacionamento com os Modelos Federativos: Um Paradigma nos Regimes Democráticos do CONESUL Resumo   PDF
Jacyara Farias Souza
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina A Autonomia Decisória na Defesa pelo Direito de Morrer com Dignidade Resumo   PDF
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos A Blindagem Discursiva das Mortes Causadas pelo Amianto no Brasil: Criminologia Crítica e Dano Social Resumo   PDF
Marília de Nardin Budó
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A Carência de Efetiva Participação da Sociedade Civil nas Audiências Públicas no Âmbito do Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro Resumo   PDF
Tainah Simões Sales, Juliana Diniz Campos
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida Resumo   PDF
Jose Laurindo de Souza Netto
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Compatibilização do uso Sacrificial de Animais pelo Candomblé com a Proteção da Fauna Resumo   PDF
Patrícia da Costa Santana
 
v. 2, n. 4 (2016): Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina A Conciliação nas Demandas Estatais como Alternativa para a Economia no Processo no Novo Código De Processo Civil Resumo   PDF
Eduardo Augusto Salomão Camb, Fernando Machado de Souza
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos A Contribuição de Louk Hulsman para um Modelo Crítico de Justiça Restaurativa: Breves Apontamentos Teóricos Resumo   PDF
Daniel Silva Achutti
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO A Contribuição Iberobrasileira para o Aperfeiçoamento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Resumo   PDF
Adalberto Simão Filho
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de Uma Arquitetura de Prevenção de Conflitos em Torno dos Recursos Naturais Resumo   PDF
Norma Sueli Padilha, Simone Alves Cardoso
 
v. 2, n. 1 (2016): Crime, Sociedade e Direitos Humanos A Defesa da Codificação do Direito Penal e a Crítica ao Big Bang Legislativo Resumo   PDF
Sebastian Borges de Albuquerque Mello
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Democracia Global Decorrente da Transnacionalização do Estado Moderno: A (Im)possibilidade da Criação de Sistemas Democráticos Internacionais Segundo Robert Dahl, David Held e Anne Peters Resumo   PDF
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto, Thaís Vandresen
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Desconstrução da Relevância Jurdica do Sexo Biológico em Face da Identidade de Gênero na Transexualidade: A Tutela Juídica da Mulher Transgênero Resumo   PDF
Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (Des)Obrigação de Informação da Condição de Transexual ao Futuro Conjuge ou Companheiro Resumo   PDF
Barbara Bedin
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Efetivação do Direito à Aposentadoria Especial das Pessoas Portadoras de Deficiências Resumo   PDF
Regina Toledo Damião, Sybelle Luzia Guimarães Drumond
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Efetividade do Direito à Terra dos Povos Indígenas: O Caso dos Potiguara (Paraíba-Brasil) Resumo   PDF
Mércia Rejane Rangel Batista, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Escola do Constructivismo Lógico-Semântico e os Limites da Interpretação: Uma (Re) Conceituação do Tributo no Brasil Resumo   PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Ética Ambiental como um Caminho para Enfrentar o Desafio da Participação e da Cidadania no Contexto da Racionalidade Jurídica Resumo   PDF
Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Força Cogente das Normas Previdenciárias nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho Resumo   PDF
Suzani Andrade Ferraro
 
v. 1, n. 9 (2015): Direito Mercantil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito A Governança de Tic no Processo de Modernização das Serventias Extrajudiciais do Brasil Resumo   PDF
Omar Omar, Carlos Roberto De Rolt
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A ideia de dignidade no oeste e Modernidade culturas recentes: A Macrocomparación de Entendimento de direito à dignidade no BRICS Resumo   PDF
Diva Júlia Sousa da Cunha Safe Coelho, Gonçal Mayos Solsona
 
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