Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito O “Déficit Filosófico do Direito de Autor” E os Privilégios Monopolistas dos Sistemas de Copyright e de Droit D’Auteur Resumo  PDF
Victor Gameiro Drummond
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO A Pessoa no seu Aspecto Essencial e Funcional ou Sujeito de Direitos? Resumo  PDF
Carla Eugenia Caldas Barros, Constança Marcondes Cesar
 
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu O Princípio da Proteção Integral Sob o Enfoque Iberoamericano na Cooperação Internacional Decorrente do Sequestro de Crianças Resumo  PDF
Cláudio Franzolin, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional: Os Impactos no Cotidiano Jurídico Brasileiro sob a Perspectiva da Ampliação do Bloco de Constitucionalidade Resumo  PDF
Luciane Klein Vieira, Luís Renato Vedovato
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Política Econômico-Ambiental dos Estados: Um Ensaio sobre a Responsabilidade Ambiental Internacional por Danos Econômicos Resumo  PDF
Carla Liguori, Denise Vital e Silva
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito Segurança Jurídica na Proposta Jurisprudencialista Resumo  PDF
Danielle Osorio Santos
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública A Tutela Penal como Instrumento de Dignidade Ambiental na Perspectiva do Direito Iberoamericano Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Beatriz Souza Costa
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito à Educação, Princípio da Solidariedade e a Escola Inclusiva: Construindo uma Sociedade para Todos Resumo  PDF
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Sandra Filomena Wagner Kiefer
 
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Os Tratados Internacionais de Direito Tributário no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Milena Zampieri Sellmann
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores Resumo  PDF
Augusto Eduardo Miranda Pinto
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Questão dos Trabalhadores Toxicodependentes sob o Prisma da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. Direito Humano ao Trabalho e sua Pretensão de Validade Universal Resumo  PDF
Maria Cecília Máximo Teodoro, Sabrina Colares Nogueira
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito ao Desenvolvimento e Direito à Cidade: Uma Proposta de Categorias de Direitos Humanos Universais como Pressupostos de Cidadania Resumo  PDF
Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Processo Judicial, Tributação e Concorrência: A Coisa Julgada e sua Rescisão no Novo CPC Resumo  PDF
Rogerio Mollica, Jonathan Barros Vita
 
v. 1, n. 8 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO  Direito Empresarial Contemporâneo: O Caso Banksy Resumo  PDF
Marisa Forghieri, Carlos A. Rohrmann
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Positivismo e Pós-Positivismo Constitucional: Um Debate no Seio da Teoria dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Matheus Felipe de Castro, Samyra Hay dêe Dal Farra Naspolini Sanches
 
v. 1, n. 13 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida Resumo  PDF
Jose Laurindo de Souza Netto
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos De Pai para Filho: O Direito Fundamental à Paternidade Resumo  PDF
Rogério Magnus Varela Gonçalves
 
v. 1, n. 7 (2015): DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO “Canvas” e o Modelo Jurídico de Negócios Resumo  PDF
Frederico de Andrade Gabrich
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos O Município e a Autonomia Local: Aspectos da Descentralização do Poder no Brasil Resumo  PDF
David de Medeiros Leite
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos O Direito à Educação na Normativa Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e sua Regulação no Ordenamento Jurídico Nacional: Análise Preliminar a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Resumo  PDF
Maria Creusa de Araújo Borges
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social O Direito de Casos de Análise de Expressão Primária da Liberdade no Tribunal de Justiça de 14 de Abril de 2008 Constitucional - RTC / 2008/56 Resumo  PDF
Maria do Socorr o Almeida de Sousa, Cássius Guimarães Chai
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Direito Penal do Inimigo X Direito Penal do Cidadão Resumo  PDF
Déa Carla Pereira Nery
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Força Cogente das Normas Previdenciárias nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho Resumo  PDF
Suzani Andrade Ferraro
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direito Fundamental à Saúde e Tutela Individual: Lendo esse Direito Constitucional à Luz do Liberalismo Igualitário Resumo  PDF
José Claudio Monteiro de Brito Filho, Vanessa Rocha Ferreira
 
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