Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu O Princípio da Proteção Integral Sob o Enfoque Iberoamericano na Cooperação Internacional Decorrente do Sequestro de Crianças Resumo  PDF
Cláudio Franzolin, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Política Econômico-Ambiental dos Estados: Um Ensaio sobre a Responsabilidade Ambiental Internacional por Danos Econômicos Resumo  PDF
Carla Liguori, Denise Vital e Silva
 
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Os Tratados Internacionais de Direito Tributário no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Milena Zampieri Sellmann
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional: Os Impactos no Cotidiano Jurídico Brasileiro sob a Perspectiva da Ampliação do Bloco de Constitucionalidade Resumo  PDF
Luciane Klein Vieira, Luís Renato Vedovato
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda à Constituição nº 45/2004: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Resumo  PDF
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos O Direito à Educação na Normativa Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e sua Regulação no Ordenamento Jurídico Nacional: Análise Preliminar a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Resumo  PDF
Maria Creusa de Araújo Borges
 
v. 1, n. 16 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Incursões Militares Unilaterais em Solo Estrangeiro e a Sua Legitimidade: O Caso Líbio de 2013 Resumo  PDF
Dempsey Pereira Ramos Junior, Edson Damas da Silveira
 
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