Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos O Direito à Educação na Normativa Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e sua Regulação no Ordenamento Jurídico Nacional: Análise Preliminar a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Resumo  PDF
Maria Creusa de Araújo Borges
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos O Desafio da Efetivação dos Direitos Humanos no Século XXI: A Justiça Restaurativa como Via de Acesso à Justiça Resumo  PDF
Adriana Goulart de Sena Orsini, Caio Augusto Souza Lara
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social Dignidade, Trabalho e Escravidão: A Aprendizagem dos Ofícios Mecânicos na América Portuguesa, suas Consequências Sociais e Jurídicas na Formação de uma Identidade Coletiva dos Trabalhadores Resumo  PDF
Augusto Eduardo Miranda Pinto
 
v. 1, n. 5 (2015): Direito do Trabalho e Seguridade Social A Questão dos Trabalhadores Toxicodependentes sob o Prisma da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. Direito Humano ao Trabalho e sua Pretensão de Validade Universal Resumo  PDF
Maria Cecília Máximo Teodoro, Sabrina Colares Nogueira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O Controle Jurisdicional de Convencionalidade e o Direito á Adequada Execução da Pena no Brasid Resumo  PDF
Marcelo Cacinotti Costa
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda à Constituição nº 45/2004: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Resumo  PDF
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Os Desafios da Fundamentação da Dignidade Humana Resumo  PDF
Paulo Umberto Stumpf, Francisco Haas
 
v. 1, n. 4 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos O Povo Kamba na Fronteira entre Brasil e Bolívia: Um Estudo Jurídico sobre Violação de Direitos Humanos Resumo  PDF
Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Desenvolvimento Sustentável Humano: Uma Abordagem sobre a Relevância dos Direitos Humanos para a Preservação das Futuras Gerações Resumo  PDF
Adriana de Abreu Mascarenhas, Lorena de Melo Freitas
 
v. 1, n. 3 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Direitos Humanos Fundamentais na Era Tecnológica: Reflexões sobre o Pós -Humanismo Resumo  PDF
Marcelo Benacchio, Queila Rocha Carmona dos Santos
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Relação entre Direito Interno e Direito Internacional: Os Impactos no Cotidiano Jurídico Brasileiro sob a Perspectiva da Ampliação do Bloco de Constitucionalidade Resumo  PDF
Luciane Klein Vieira, Luís Renato Vedovato
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu A Política Econômico-Ambiental dos Estados: Um Ensaio sobre a Responsabilidade Ambiental Internacional por Danos Econômicos Resumo  PDF
Carla Liguori, Denise Vital e Silva
 
v. 1, n. 14 (2015): Teoria, Filosofia e História do Direito (Re)pensando o Arranjo Democrático na Modernidade Tardia Resumo  PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Cintia Garabini Lages
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O Conceito de Segurança Cidadã Como Parte Integrante da Segurança Humana e o Sistema Interamericano de Direitos Humano Resumo  PDF
Flávia de Ávila
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Da Indivisibilidade dos Direitos Humanos e a Proteção do Trabalho Digno em Um Mundo Globalizado Resumo  PDF
Lourival José de Oliveira, Tânia Lobo Muniz
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A (Des)Obrigação de Informação da Condição de Transexual ao Futuro Conjuge ou Companheiro Resumo  PDF
Barbara Bedin
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Inconveniência das Bandeiras de Conveniência à Luz dos Direitos Humanos Resumo  PDF
Carmen Lucia Sarmento Pimenta, Maria Fernanda Britto Neves
 
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