Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Educação Ambiental e Papel da Universidade na Visão da União Europeia e Brasileira: Abordagem Analítica de Comunicados da Comissão sobre o Programa Comunitário de Ação Para o Meio Ambiente Resumo  PDF
Kiwonghi Bizawu, Maraluce Maria Custódio
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Societas Deliquere Potest e os Delitos Ambientais à Luz das Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Resumo  PDF
Jardel de Freitas Soares
 
v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública A Tutela Penal como Instrumento de Dignidade Ambiental na Perspectiva do Direito Iberoamericano Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Beatriz Souza Costa
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Meio Ambiente, Trabalho e sua Interface na Proteção do Trabalhador Frente à Exposição de Riscos Decorrentes da Manipulação de Nanomateriais Resumo  PDF
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Participação Comunitária na Análise da Avaliação de Impacto Ambiental como Mecanismo Democrático de Garantia dos Direitos Socioambientais Resumo  PDF
José Cláudio Junqueira Ribeiro, Romeu Thomé
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado: Direito Fundamental a Todos os Seres Humanos, Aplicabilidade de Uma Diretriz dos Direitos Transnacionais á Sustentabilidade Ambiental Resumo  PDF
Kamilla Pavan Balen, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Os Povos Tradicionais e o Mito do Crescimento Econômico em Harmonia com Desenvolvimento Sustentável: Uma Crítica à Luz da Doutrina Protecionista do Meio Ambiente Resumo  PDF
Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade O Direito Fundamental ao Meio Ambiente no Contexto Ibero-Americano: Brasil e Espanha Resumo  PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Novas Tecnologias, Sustentabilidade e Meio Ambiente Sadio e Equilibrado: Um Desafio para os Dias Atuais Resumo  PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Kamilla Pavan
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia, Participação e Cidadania: Uma Relação Trídua Fundamental à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Direito Iberoamericano Resumo  PDF
Greice Patrícia Fuller, José Luis Bátiz López
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus Efeitos na Proteção ao Meio Ambiente Resumo  PDF
Arnaldo Silva Júnior, Edimur Ferreira de Faria
 
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