Pesquisa


 
Revista Edição Título
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu Educação Ambiental e Papel da Universidade na Visão da União Europeia e Brasileira: Abordagem Analítica de Comunicados da Comissão sobre o Programa Comunitário de Ação Para o Meio Ambiente Resumo  PDF
Kiwonghi Bizawu, Maraluce Maria Custódio
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Participação Comunitária na Análise da Avaliação de Impacto Ambiental como Mecanismo Democrático de Garantia dos Direitos Socioambientais Resumo  PDF
José Cláudio Junqueira Ribeiro, Romeu Thomé
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública Societas Deliquere Potest e os Delitos Ambientais à Luz das Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Resumo  PDF
Jardel de Freitas Soares
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 10 (2015): Direito Penal, Criminologia e Seguridade Pública A Tutela Penal como Instrumento de Dignidade Ambiental na Perspectiva do Direito Iberoamericano Resumo  PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Beatriz Souza Costa
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Meio Ambiente, Trabalho e sua Interface na Proteção do Trabalhador Frente à Exposição de Riscos Decorrentes da Manipulação de Nanomateriais Resumo  PDF
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Lucira Freire Monteiro
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Legislação Aparente na Construção de uma Constitucionalização Simbólica e seus Efeitos na Proteção ao Meio Ambiente Resumo  PDF
Arnaldo Silva Júnior, Edimur Ferreira de Faria
 
Conpedi Law Review v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO Meio Ambiente Sadio e Ecologicamente Equilibrado: Direito Fundamental a Todos os Seres Humanos, Aplicabilidade de Uma Diretriz dos Direitos Transnacionais á Sustentabilidade Ambiental Resumo  PDF
Kamilla Pavan Balen, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Os Povos Tradicionais e o Mito do Crescimento Econômico em Harmonia com Desenvolvimento Sustentável: Uma Crítica à Luz da Doutrina Protecionista do Meio Ambiente Resumo  PDF
Carla Vladiane Alves Leite, José Querino Tavares Neto
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade O Direito Fundamental ao Meio Ambiente no Contexto Ibero-Americano: Brasil e Espanha Resumo  PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Novas Tecnologias, Sustentabilidade e Meio Ambiente Sadio e Equilibrado: Um Desafio para os Dias Atuais Resumo  PDF
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Kamilla Pavan
 
Conpedi Law Review v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia, Participação e Cidadania: Uma Relação Trídua Fundamental à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Direito Iberoamericano Resumo  PDF
Greice Patrícia Fuller, José Luis Bátiz López
 
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