Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos Democracia: Evolução e Aperfeiçoamento – O Papel da Participação e da Deliberação Resumo  PDF
Rubens Becak
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia Ambiental como Direito de Acesso e de Promoção ao Direito ao Meio Ambiente Sadio Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade O Direito Fundamental da Liberdade de Imprensa como Mecanismo de Construção do Desenvolvimento Sustentável Resumo  PDF
Gabriela Soldano Garcez, Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Participação Comunitária na Análise da Avaliação de Impacto Ambiental como Mecanismo Democrático de Garantia dos Direitos Socioambientais Resumo  PDF
José Cláudio Junqueira Ribeiro, Romeu Thomé
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade A Ética Ambiental como um Caminho para Enfrentar o Desafio da Participação e da Cidadania no Contexto da Racionalidade Jurídica Resumo  PDF
Alana Ramos Araujo, Belinda Pereira da Cunha
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A Carência de Efetiva Participação da Sociedade Civil nas Audiências Públicas no Âmbito do Controle Concentrado de Constitucionalidade Brasileiro Resumo  PDF
Tainah Simões Sales, Juliana Diniz Campos
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Rotulagem de Alimentos Transgênicos: Um Mecanismo Eficaz para a Cidadania Participativa Resumo  PDF
Bruno Valverde Chahaira, Valmir César Pozzetti
 
v. 1, n. 12 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade O Direito Fundamental ao Meio Ambiente no Contexto Ibero-Americano: Brasil e Espanha Resumo  PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios
 
v. 1, n. 11 (2015): Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Sustentabilidade Democracia, Participação e Cidadania: Uma Relação Trídua Fundamental à Tutela Jurídica do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Direito Iberoamericano Resumo  PDF
Greice Patrícia Fuller, José Luis Bátiz López
 
v. 1, n. 1 (2015): Direito Constitucional, Direitos Humanos A Mobilização Social como Reafirmação da Participação Democrática: A Fraternidade como Expressão de uma Nova Cultura Relacional Resumo  PDF
Helen Crystine Corrêa Sanches, Deisemara Turatti Langoski
 
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