Biossegurança: Responsabilidade no Cuidado Individual e no Cuidado Coletiv

Patricia Gaston de Castro, Claudia Alexandra de Andrade

Resumo


Em qualquer atividade, o ser humano está sujeito aos riscos de acidentes no ambiente de trabalho. A responsabilidade do farmacêutico em cuidar de si, cuidar dos outros e também ser cuidado por outros, gera uma corrente benéfica tornando o ambiente de trabalho seguro e limpo. O processo de adoecimento no ambiente biológico não se resume a doenças infecciosas ou por contato com perfuro cortante, mas contempla a natureza psicossocial do profissional. A lei de biossegurança e as diversas normativas preconizam ações legais referentes à identificação, classificação e antecipação dos riscos, estabelecendo ainda a obrigatoriedade de mecanismos como treinamentos e equipamentos de prevenção individual e coletiva com fiscalização do seu uso, bem como a educação continuada e serviços especializados em segurança e medicina ocupacional. O profissional deve estar apto a identificar prováveis riscos, determinando as medidas para assegurar a integridade das pessoas, instalações e equipamentos. Face ao exposto, este artigo científico tem por objetivo realizar uma revisão bibliográfica para demonstrar a importância da biossegurança quanto à proteção e manutenção da vida no dia a dia dos profissionais de saúde, seus aspectos normativos, promoção e prevenção da saúde, evidenciando os riscos gerais e específicos.

Palavras-chave


Biossegurança; Cuidado; Acidente Biológico; Riscos, Saúde

Texto completo:

PDF

Referências


COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. Biossegurança: elo estratégico de SST. Centro Nacional de Epidemiologia / Fundação Nacional de Saúde / Ministério da Saúde, 2010 - Setor de Autarquias Sul, Brasília DF Brasil. (Revista CIPA nº 253, 2002). Disponível em http://www.fiocruz.br/biossegurancahospitalar/dados/material10.htm Acesso em 15/2/11.

STEINDEL, M; Biossegurança: Histórico, conceito e legislação, 2010. Programa de Pós-graduação em Biotecnologia, UFSC Depto de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia. Disponível em: http://www.proto.ufsc.br Acesso em: 24/06/2011.

MARQUES, M. A.; SULDOFSKI, M. T.; COSTA, G. F. M. Biossegurança em laboratório clínico. Uma avaliação do conhecimento dos profissionais a respeito das normas de precauções universais. Revista Brasileira de Análises Clínicas RBAC – volume 42(4): 283-286, 2010.

Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Revoga a Lei 8.974 de 5 de janeiro de 1995 sobre Biossegurança. Presidência da República da Casa Civil – Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2004/2006/.../lei/l11105.htm Acesso em 13/10/2011.

TEIXEIRA, P. & VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidiciplinar. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1996.

NAVARRO, M. B. M. A.; CARDOSO, T. A. O.; Biossegurança e a dimensão subjetiva do trabalho e do risco. Revista de Saúde Coletiva - vol.19 nº.4 Rio de Janeiro 2009

ARAÚJO, T. M.; GRAÇA, C. C.; ARAÚJO, E.; Estresse ocupacional e saúde: contribuições do modelo Demanda-Controle. Núcleo de Epidemiologia Departamento de Saúde – Universidade Estadual de Feira de Santana – BA - Ciência e Saúde Coletiva, 2003.

JUNIOR, P. S. B.; Dimensões subjetivas da biossegurança nas unidades de saúde. Rio de Janeiro – Boletim de Pneumologia Sanitária – vol. 9 nº 2, 2001.

FILHO, J. M. J.; Desenho do Trabalho e Patologia Organizacional: um estudo de caso no serviço público. Revista Produção – vol.14 (3) p.60, set/dez 2004.

MORAES, G. A. Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional. 2ª edição. Rio de Janeiro, 228-246; 808-856, 2008.

Ministério do Trabalho (BR). Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a alteração do Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. Brasília (DF): Ministério do Trabalho; 1977.

VALADARES, A. C; Senador Presidente – Parecer 1337, de 2005 – Projeto de Lei nº 19/2003. Secretaria especial de editoração e publicação do Senado Federal – DF – OS: 15037/2005 – Diário do Senado Federal de 02/08/2005. Disponível em: www.senado.gov.br/atividade/materia/getpdf.asp?t=35920&tp=1 Acesso em 10/10/2011.

GUIA TRABALHISTA – Norma Regulamentadora 32 – NR 32 – Segurança e saúde no Trabalho/ em Serviços de Saúde. Disponível em: www.guiatrabalhista.com.br/legislação/nr/nr32.htm Acesso em: 10/10/2011.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – Guia técnico de Riscos Biológicos – NR 32 – Vilela, R. B. V.; Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2008. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BD509161913AB/guia_tecnico_cs3.pdf Acesso em 13/10/2011.

ZOCHIO, L. B. Biossegurança em laboratório de análise clínicas. Academia de Ciência e Tecnologia. São José do Rio Preto, 2009.

SALIBA, T. M.; Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. São Paulo (SP): Editora São Paulo; 2004.

LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER, Hospital Erasto Gaertner. Manual para membros da CIPA, Curitiba, PR: 2011.

SILVA, A. D. R. I.; MASTROENI, M. F.; Biossegurança: O conhecimento dos formandos da área da saúde. Revista Baiana v33 n3 2009. indd 476–487, 2009.

CAIXETA, R. B.; BRANCO, A. B., Acidente de trabalho, com material biológico, em profissionais de saúde de hospitais públicos do Distrito Federal, Brasil, 2002/2003. Caderno de Saúde Pública 21(3): 737-746, mai-jun, 2005.

MEDEIROS, B. O.; Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. Disponível em:http://www.unibrasil.com.br/arquivos/direito/20092/bruna-de-oliveira-medeiros.pdf Acesso em: 20/08/2011.

Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 1.914 de 09 de agosto de 2011. Dispõe sobra a aprovação da Classificação de Riscos de Agentes Biológicos elaborada pela CBS. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011

PANTALEÃO, S. F.; CAT – Obrigatoriedade da emissão. Disponível em: www.guiatrabalista.com.br/tematicas/cat.htm. Acesso em: 28/09/2011.

Ministério do Trabalho - MTE (BR). Normativa 98 INSS/DC de 05 de dezembro de 2003. Disponível em: www.dataprev.gov.br/sislex/...inss-dc/.../in-dc-98-anexo.htm. Acesso em: 25/09/2011.

COMSAT Comissão de Saúde do Trabalhador, Mapa de riscos. Disponível em: FTP://unilins.edu.br Acesso em 03/09/2011.

Pelletier, P. Um Japão sem riscos? In: VEYRET, Y. (Org.) Os Riscos: o Homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007. p. 201-220

FREIRE, A. N. M., et al. Biossegurança em estabelecimentos de Saúde, cap. 6. Manual de Biossegurança, Parte II – Unidades de Saúde. Secretaria da Saúde da Bahia, 2001. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/visa/publicações/arquivos Acesso em 04/03/2011.

Mapas de Risco – Disponível em: www.btu.unesp.br/cipa/mapaderisco.htm Acesso em 13/09/2011. (Figura 1)

SILVA, L. L.; Ênfase da Radiação sob o aspecto do trabalho. Portaria nº 5 – 17/08/92. Disponível em: http://work-security.blogspot.com/ Acesso em 12/10/2011.

CANINI, S. R. M. S. et al. Acidentes perfuro cortantes entre trabalhadores de enfermagem de um hospital do interior paulista. (Rev. Latino-Am. Enfermagem v.10 n.2) Ribeirão Preto 2002. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php Acesso em 15/02/2011.

COSTA, C. W. G. S.; COSTA, D. S. O Stress Ocupacional como fator interveniente na produtividade organizacional. XXIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção – Ouro Preto-MG, 2003.

BERNAL, A. O., Psicologia do Trabalho em um mundo globalizado. Ed.Artmed. 2010

BELLUSCI, S. M. Doenças profissionais ou do trabalho. São Paulo (SP): SENAC; 2003.

PINHEIRO, A. C.; Elaboração de um Sistema de Gestão de Biossegurança – SGB em um Centro de Pesquisa. Disponível em: http://www.cetem.gov.br/publicacao/CTs/CT2008-079-00.pdf Acesso em: 21/06/2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/jhmreview.v2i2.336

Apontamentos

  • Não há apontamentos.