Análise da Participação dos Entes Federativos - União, Estado e Municípios - no Financiamento do SUS, nos Municípios Com 50.000 a 100.000 Habitantes, da Região de Saúde de Campinas, no Período de 2012 a 2014

Jovana Gardinali Malagueta, André Luiz Bigal, Érika Valeska Rossetto

Resumo


Diante da descentralização da gestão da saúde pública e da inexistência de uma reforma do seu financiamento, os municípios passaram a aumentar significativamente o volume de recursos próprios aplicados nessa área. Nesse contexto, esse estudo se propôs a analisar a participação dos entes federativos - União, Estado e Municípios - no financiamento do SUS, nos municípios com 50.000 a 100.000 habitantes, da Região de Saúde Metropolitana de Campinas, no período de 2012 a 2014. Foi realizada uma revisão integrativa de literatura e um levantamento de dados sobre os municípios no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Foram selecionados e analisados, integralmente, sete artigos. Em relação aos dados levantados, constatou-se que: municípios, Estado e União cumpriram com o que determina a Lei Complementar n° 141/2012; os três entes federativos aumentaram os gastos com a saúde de um ano para o outro; houve um crescimento dos recursos municipais no gasto local em saúde e uma diminuição da participação da União, sendo a participação do Estado pouco significante. Assim, o financiamento da saúde, por parte da União precisa ser corrigido, devendo os recursos estaduais participar de uma forma mais expressiva, sendo extremamente necessária a discussão de novas fontes de recursos que permitam aumentar o investimento público na área da saúde.

Palavras-chave


Financiamento do SUS, Financiamento Descentralizado, Entes Federativos, Municípios.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/jhmreview.v2i2.337

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